5000291-05.2021.4.02.5102

Apelacao Remessa NecessariaReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 77.140,33

Orgao julgador

GABINETE 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

EVANAIR FRANCA RIBEIRO

CPF 323.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB/RJ 170894•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

26/03/2024, 13:11

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024

26/03/2024, 13:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

21/03/2024, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

21/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

20/02/2024, 16:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

01/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

25/01/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

25/01/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 11:45

Juntada de Petição

11/01/2024, 08:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 11:18:43)

09/01/2024, 14:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 11:18:43)

09/01/2024, 14:08

Documentos

ACÓRDÃO

•08/01/2024, 16:27

EXTRATO DE ATA

•15/12/2023, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 17:34

AGRAVO

•16/10/2023, 15:39

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•19/09/2023, 16:35

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•19/09/2023, 16:33

ACÓRDÃO

•18/05/2023, 16:49

EXTRATO DE ATA

•11/05/2023, 14:13

ACÓRDÃO

•13/03/2023, 16:48

EXTRATO DE ATA

•10/03/2023, 17:21