5015901-79.2022.4.02.5101

Mandado de Segurança CívelFiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2022

Valor da Causa

R$ 7.776,88

Orgao julgador

Juízo Substituto da 29ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 15

Partes do Processo

MARILIANE BARREIROS BITTENCOURT DE SA

CPF 428.***.***-34

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME MENDES PUPIO MAIA

OAB/RJ 166372•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/10/2023, 11:40

Transitado em Julgado

18/10/2023, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

18/10/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

23/09/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2023, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2023, 17:10

Alterado o assunto processual

13/09/2023, 11:43

Alterado o assunto processual

13/09/2023, 11:36

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 11:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5016772-41.2023.4.02.9445/TRF (MARILIANE BARREIROS BITTENCOURT DE SA)

31/08/2023, 14:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/07/2023, 14:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510035526 processada no TRF2 com o no. 50167724120234029445/TRF (MARILIANE BARREIROS BITTENCOURT DE SA)

26/07/2023, 15:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510035526

24/07/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

20/07/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/07/2023, 15:08

Documentos

SENTENÇA

•13/09/2023, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 11:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/05/2023, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 18:55

SENTENÇA

•07/12/2022, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2022, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2022, 23:12