5015901-79.2022.4.02.5101

Remessa Necessária CívelFiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 7.776,88

Orgao julgador

GABINETE 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 29ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARILIANE BARREIROS BITTENCOURT DE SA

CPF 428.***.***-34

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME MENDES PUPIO MAIA

OAB/RJ 166372•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

08/05/2023, 06:25

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023

08/05/2023, 06:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

06/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

13/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/04/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/04/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

17/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

08/03/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 12:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/03/2023, 11:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

07/03/2023, 11:56

Sentença confirmada - por unanimidade

02/03/2023, 20:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 13:15

Documentos

ACÓRDÃO

•07/03/2023, 11:56

EXTRATO DE ATA

•02/03/2023, 20:38