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5078661-69.2019.4.02.5101
Cumprimento de sentençaConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/11/2019
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
FLAVIA RUBINSTEIN HONIGBAUM
CPF 006.***.***-08
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
05/04/2024, 06:53Transitado em Julgado
05/04/2024, 06:53Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
05/04/2024, 01:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/03/2024, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
02/03/2024, 04:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
02/03/2024, 04:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/03/2024, 15:15Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
01/03/2024, 15:15Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024, 16:03Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024, 16:03Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024, 16:03Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/02/2024, 16:02Conclusos para julgamento
27/02/2024, 15:15Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
27/02/2024, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/02/2024, 23:59Documentos
SENTENÇA
•29/02/2024, 16:02
DESPACHO/DECISÃO
•11/12/2023, 17:46
DESPACHO/DECISÃO
•05/10/2023, 14:51
DESPACHO/DECISÃO
•19/03/2021, 17:45
SENTENÇA
•05/03/2021, 16:51
PETIÇÃO
•03/03/2021, 20:11
SENTENÇA
•19/02/2021, 18:46
DESPACHO/DECISÃO
•11/11/2020, 16:10
ATO ORDINATÓRIO
•20/02/2020, 15:48
DESPACHO/DECISÃO
•02/12/2019, 11:21
DESPACHO/DECISÃO
•06/11/2019, 17:37
DESPACHO/DECISÃO
•05/11/2019, 19:01