5078661-69.2019.4.02.5101

Apelação CívelConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

GABINETE 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FLAVIA RUBINSTEIN HONIGBAUM

CPF 006.***.***-08

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL AZULAY

OAB/RJ 186324•Representa: ATIVO

ANTONIO CARLOS DA CUNHA GONCALVES

OAB/RJ 156792•Representa: ATIVO

PEDRO CHAVES CALDAS

OAB/RJ 228223•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

26/09/2023, 19:24

Transitado em Julgado

26/09/2023, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/09/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/09/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2023, 07:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

26/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 06:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

29/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

07/07/2023, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/07/2023, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2023, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2023, 11:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

27/06/2023, 11:06

Documentos

ACÓRDÃO

•27/06/2023, 11:06

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 19:36

ACÓRDÃO

•18/04/2023, 17:57

EXTRATO DE ATA

•12/04/2023, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 19:45

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2021, 19:20