5000965-46.2022.4.02.5005

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Colatina

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

VALDECIR SCHULTZ

CPF 090.***.***-82

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON JULIANO DA SILVA

OAB/ES 034850•Representa: ATIVO

ELOILSON CAETANO SABADINE

OAB/ES 004896•Representa: ATIVO

EMANUELLA COMERIO SCHULTHAIS

OAB/ES 023176•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/12/2023, 10:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCOL01

04/12/2023, 15:07

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2023

04/12/2023, 15:07

Juntada de certidão

04/12/2023, 14:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Conclusos para decisão de admissibilidade - 19/11/2023 20:50:40)

04/12/2023, 14:55

Recebidos os autos - TNU

17/11/2023, 15:56

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

19/10/2023, 19:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

17/10/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

16/10/2023, 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

06/10/2023, 23:59

Decisão interlocutória

26/09/2023, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023, 22:40

Conclusos para decisão de admissibilidade

13/09/2023, 20:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

12/09/2023, 01:01

Documentos

DECISÃO

•17/11/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 22:40

AGRAVO

•04/08/2023, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 12:32

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 11:39

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:31

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:29

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 15:50

SENTENÇA

•27/09/2022, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2022, 08:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2022, 16:48