5053257-79.2020.4.02.5101

Recurso EspecialCrimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos de Terceiro Criminal · Juízo Substituto da 5ª VF Criminal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Criminal · GABINETE 06

Partes do Processo

MAURO GOMES PEREIRA PINTO

CPF 008.***.***-92

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/08/2024, 16:03

Transitado em Julgado em 12/08/2024

12/08/2024, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 648652/2024

06/08/2024, 07:31

Protocolizada Petição 648652/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

06/08/2024, 07:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

02/08/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:06

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MAURO GOMES PEREIRA PINTO e não-provido ou denegada

01/08/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

23/05/2024, 15:32

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 423757/2024

23/05/2024, 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/05/2024, 15:10

Protocolizada Petição 423757/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/05/2024

23/05/2024, 14:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/02/2024, 13:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/02/2024, 13:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 17:10

•02/02/2024, 18:02

•02/02/2024, 18:01

•02/02/2024, 18:00

•02/02/2024, 17:59