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5023951-36.2018.4.02.5101
Embargos à ExecuçãoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/09/2018
Valor da Causa
R$ 15.731,80
Orgao julgador
Juízo Federal da 29ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
SUZETE FERRO SAMPAIO
CPF 716.***.***-72
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
22/05/2023, 16:06Determinada a intimação
22/05/2023, 11:26Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009784-14.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 7, 47
19/05/2023, 15:02Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023, 14:57Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50239513620184025101
17/05/2023, 17:52Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUZETE FERRO SAMPAIO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIA SALGADO DA SILVEIRA ALVES (OAB RJ104912) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5023951-36.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
01/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUZETE FERRO SAMPAIO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIA SALGADO DA SILVEIRA ALVES (OAB RJ104912) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5023951-36.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
01/02/2023, 00:00Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
19/10/2020, 16:12Decisão interlocutória
14/10/2020, 19:34Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/10/2020, 18:20Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
14/10/2020, 18:20Juntada de Petição
14/10/2020, 14:15Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
28/08/2020, 23:59Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2020, 14:36Decisão interlocutória
18/08/2020, 14:36Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•22/05/2023, 11:26
DESPACHO/DECISÃO
•14/10/2020, 19:34
DESPACHO/DECISÃO
•18/08/2020, 14:36
SENTENÇA
•15/07/2020, 16:10
ACÓRDÃO
•27/05/2020, 10:56
DESPACHO/DECISÃO
•20/05/2020, 18:43
DESPACHO/DECISÃO
•13/12/2018, 13:03
DESPACHO/DECISÃO
•14/11/2018, 16:24
DESPACHO/DECISÃO
•12/09/2018, 19:02
DESPACHO/DECISÃO
•10/09/2018, 18:04