5008147-43.2019.4.02.5117

Apelacao Remessa NecessariaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2020

Valor da Causa

R$ 84.092,01

Orgao julgador

GABINETE 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

ANGELO MATIAS DE OLIVEIRA FILHO

CPF 646.***.***-34

Reu

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS CARDOSO

CPF 902.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE DE SENA DA SILVA

OAB/RJ 190306•Representa: PASSIVO

VIVIANE COSTA DE QUEIROZ

OAB/RJ 170158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

16/05/2023, 18:34

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023

16/05/2023, 18:33

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

16/05/2023, 18:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

21/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/04/2023, 01:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/04/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 16:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

17/03/2023, 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 14:24

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/03/2023, 18:05

Juntada de certidão

01/02/2023, 17:35

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 14:24

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 17:46