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5011747-69.2019.4.02.5118
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLicenciamentoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/10/2019
Valor da Causa
R$ 96.160,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Duque de Caxias
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão/despacho
26/03/2026, 10:47Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/03/2026, 10:47Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
28/01/2026, 17:22Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 104
22/01/2026, 02:41Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 104
21/01/2026, 02:30Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/01/2026, 18:58Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
14/01/2026, 18:58Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
12/01/2026, 14:44Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
12/01/2026, 14:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2026, 15:25Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2026, 15:25Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2026, 15:25Determinada a intimação
09/01/2026, 15:25Conclusos para decisão/despacho
09/01/2026, 15:10Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50117476920194025118/TRF2
28/11/2025, 16:19Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•28/01/2026, 17:22
Anexo
•28/01/2026, 17:22
DESPACHO/DECISÃO
•09/01/2026, 15:25
DESPACHO/DECISÃO
•05/08/2022, 08:35
SENTENÇA
•27/06/2022, 16:56
DESPACHO/DECISÃO
•26/03/2022, 14:40
SENTENÇA
•06/10/2021, 20:37
DESPACHO/DECISÃO
•29/06/2021, 18:38
ATO ORDINATÓRIO
•12/01/2021, 15:56
DESPACHO/DECISÃO
•30/08/2020, 18:11
DESPACHO/DECISÃO
•29/05/2020, 13:36
DESPACHO/DECISÃO
•17/04/2020, 16:10
DESPACHO/DECISÃO
•15/10/2019, 21:24