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5006232-02.2022.4.02.5101
Procedimento Comum CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/02/2022
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
GIVALDA FEITOZA MELO DOS SANTOS
CPF 009.***.***-37
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
07/06/2023, 16:23Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
07/06/2023, 16:19Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/05/2023, 23:59Determinada a intimação
18/05/2023, 18:55Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023, 18:55Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023, 18:55Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50062320220224025101
18/05/2023, 18:48Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GIVALDA FEITOZA MELO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO JOSE LIMA BERNARDO (OAB RJ095748) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5006232-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 287) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
01/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GIVALDA FEITOZA MELO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO JOSE LIMA BERNARDO (OAB RJ095748) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5006232-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 287) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
01/02/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
01/12/2022, 10:00Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
01/12/2022, 01:03Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:53Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 16:52Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/11/2022, 23:59Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Conclusos para decisão/despacho - 25/10/2022 13:13:51)
25/10/2022, 13:15Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•18/05/2023, 18:55
SENTENÇA
•30/09/2022, 16:12
SENTENÇA
•30/09/2022, 16:12
SENTENÇA
•31/08/2022, 15:46
DESPACHO/DECISÃO
•08/08/2022, 12:42
DESPACHO/DECISÃO
•07/07/2022, 14:24
DESPACHO/DECISÃO
•01/04/2022, 12:13
DESPACHO/DECISÃO
•03/02/2022, 18:10
DESPACHO/DECISÃO
•02/02/2022, 17:22
DESPACHO/DECISÃO
•02/02/2022, 09:27