5006232-02.2022.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

GABINETE 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

GIVALDA FEITOZA MELO DOS SANTOS

CPF 009.***.***-37

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADRIANO JOSE LIMA BERNARDO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

18/05/2023, 18:48

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023

18/05/2023, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

16/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

28/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/03/2023, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/03/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/03/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/03/2023, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/03/2023, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/03/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 13:40

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

22/03/2023, 12:37

Documentos

ACÓRDÃO

•21/03/2023, 20:09

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 18:06