5120052-33.2021.4.02.5101

Embargos à ExecuçãoResponsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 22

Partes do Processo

MIGUEL ALEXANDRE CORREIA ROSA ANTONIO

CPF 836.***.***-91

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO DOS SANTOS POLI

OAB/RJ 150883•Representa: ATIVO

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CARLA DE CASTRO AMORIM MAURIN KRSULOVIC

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FELIPE SANTOS CARVALHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143557 - FELIPE SANTOS CARVALHO)

30/08/2023, 18:45

Baixa Definitiva

16/06/2023, 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Juntada de peças digitalizadas - 14/06/2023 12:57:35)

14/06/2023, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

14/06/2023, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

07/06/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/05/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 16:44

Determinada a intimação

08/05/2023, 16:44

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0013891-27.1997.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 30

05/05/2023, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023, 17:00

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2023, 16:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 51200523320214025101

03/05/2023, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MIGUEL ALEXANDRE CORREIA ROSA ANTONIO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THIAGO DOS SANTOS POLI (OAB RJ150883) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5120052-33.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 288) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

01/02/2023, 00:00

Documentos

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•14/06/2023, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 16:44

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•05/05/2023, 16:59

SENTENÇA

•30/08/2022, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2022, 19:46

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2022, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 12:48