5120052-33.2021.4.02.5101

Apelação CívelResponsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Autor

MIGUEL ALEXANDRE CORREIA ROSA ANTONIO

CPF 836.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO DOS SANTOS POLI

OAB/RJ 150883•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

03/05/2023, 20:45

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

03/05/2023, 20:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

19/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/03/2023, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/03/2023, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/03/2023, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2023, 20:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

21/03/2023, 20:09

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/03/2023, 18:06

Juntada de certidão

01/02/2023, 18:32

Documentos

ACÓRDÃO

•21/03/2023, 20:09

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 18:06