5065731-48.2021.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 670.827,97

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

JOAO BATISTA DOS SANTOS

CPF 440.***.***-72

Autor

ISABEL REGINA RODRIGUES BELLO

CPF 361.***.***-00

Autor

JANETE PROCOPIO SOUZA

CPF 495.***.***-68

Autor

JOAO BATISTA CURTO

CPF 656.***.***-53

Autor

JOAO DOMINGOS GOMES DA SILVA

CPF 035.***.***-68

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

11/05/2026, 17:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2026 e término em 08/05/2026, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 316236/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3424.

11/05/2026, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2026 Petição Nº 316236/2026 -

08/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 316236/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)

06/04/2026, 15:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 316236/2026

06/04/2026, 14:31

Protocolizada Petição 316236/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/04/2026

06/04/2026, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 1058955/2025 - AgInt

30/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1058955 - AgInt no AREsp 2689884 - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 13:50

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA DOS SANTOS, JOAO CARLOS MONTEIRO, JOAO CARLOS MONTEIRO, ISABEL REGINA RODRIGUES BELLO, JANETE PROCOPIO SOUZA, JOAO BATISTA CURTO, JOAO DOMINGOS GOMES DA SILVA, JOAO FERNANDES DA SILVA, JOAO FRANCISCO DE SOUZA e JOAO JOAQUIM DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01058955/2025 - AgInt no AREsp 2689884/RJ

25/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:01

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058955/2025 - AgInt no AREsp 2689884/RJ

25/02/2026, 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

19/02/2026, 15:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•09/10/2025, 13:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/07/2024, 13:13

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/07/2024, 13:13

Decisão

•11/07/2024, 13:13

Decisão

•11/07/2024, 13:13

Decisão

•11/07/2024, 13:13

Sentença

•11/07/2024, 13:13

Decisão

•11/07/2024, 13:13

Decisão

•11/07/2024, 13:13

Certidão

•11/07/2024, 13:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/07/2024, 13:13

Decisão

•11/07/2024, 13:13

Decisão

•11/07/2024, 13:13

Decisão

•11/07/2024, 13:13