Voltar para busca
5015798-09.2021.4.02.5101
Mandado de Segurança CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/03/2021
Valor da Causa
R$ 191.538,00
Orgao julgador
(Extinto)Juízo Substituto da 5ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
FABRIMAR S A INDUSTRIA E COMERCIO
CNPJ 33.***.***.0001-79
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: FABRIMAR S A INDUSTRIA E COMERCIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (OAB SP156594) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5015798-09.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
03/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: FABRIMAR S A INDUSTRIA E COMERCIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (OAB SP156594) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5015798-09.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
03/02/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF2
08/02/2022, 16:37Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/02/2022, 17:55Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/02/2022, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/01/2022, 06:44Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/01/2022, 09:39Determinada a intimação
12/01/2022, 09:39Conclusos para decisão/despacho
11/01/2022, 19:46Juntada de Petição
10/01/2022, 17:03Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/12/2021, 01:11Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/12/2021, 13:32Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/12/2021, 21:56Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
26/11/2021, 01:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
13/11/2021, 23:59Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•12/01/2022, 09:39
SENTENÇA
•03/11/2021, 13:37
SENTENÇA
•21/10/2021, 11:51
DESPACHO/DECISÃO
•16/03/2021, 15:44
DESPACHO/DECISÃO
•12/03/2021, 14:26