5015798-09.2021.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 191.538,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · (Extinto)Juízo Substituto da 5ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

FABRIMAR S A INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ 33.***.***.0001-79

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIA GUERRA MEROLA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

14/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/02/2024, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/01/2024, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/01/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/01/2024, 18:37

Juntada de Petição

16/01/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2024, 17:47

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

15/01/2024, 16:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/01/2024, 16:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

05/05/2023, 08:42

Juntada de certidão

04/05/2023, 15:18

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•15/01/2024, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 13:13

ACÓRDÃO

•01/03/2023, 18:32

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2022, 09:56

ACÓRDÃO

•23/09/2022, 12:21

EXTRATO DE ATA

•15/09/2022, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2022, 17:45