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5002635-56.2021.4.02.5102
Mandado de Segurança CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/04/2021
Valor da Causa
R$ 82.568,89
Orgao julgador
Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói
Processos relacionados
Partes do Processo
HOSPITAL OFTALMOLOGICO SANTA BEATRIZ LTDA
CNPJ 30.***.***.0001-02
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI
Advogados / Representantes
ARTHUR VITOR COSTA MENDES PRAUN
OAB/RJ 219552•Representa: ATIVO
RAFAEL MOREIRA ALBUQUERQUE DE MENEZES
OAB/RJ 159124•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
09/04/2024, 10:22Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
09/04/2024, 01:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
01/04/2024, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/03/2024, 19:25Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/03/2024, 19:24Despacho
22/03/2024, 19:05Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024, 19:05Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024, 19:05Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024, 19:05Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024, 13:54Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50026355620214025102
04/03/2024, 14:50Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HOSPITAL OFTALMOLOGICO SANTA BEATRIZ LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARTHUR VITOR COSTA MENDES PRAUN (OAB RJ219552) ADVOGADO(A): RAFAEL MOREIRA ALBUQUERQUE DE MENEZES (OAB RJ159124) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5002635-56.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
12/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HOSPITAL OFTALMOLOGICO SANTA BEATRIZ LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARTHUR VITOR COSTA MENDES PRAUN (OAB RJ219552) ADVOGADO(A): RAFAEL MOREIRA ALBUQUERQUE DE MENEZES (OAB RJ159124) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5002635-56.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
03/02/2023, 00:00Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50100498520214020000/TRF2
30/06/2022, 12:18Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
06/06/2022, 15:48Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•22/03/2024, 19:05
SENTENÇA
•29/03/2022, 16:30
DESPACHO/DECISÃO
•15/06/2021, 14:47