Apelação Cível 5002635-56.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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5002635-56.2021.4.02.5102

Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 82.568,89

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

HOSPITAL OFTALMOLOGICO SANTA BEATRIZ LTDA

CNPJ 30.***.***.0001-02

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

04/03/2024, 14:50

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024

04/03/2024, 14:49

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ARTHUR VITOR COSTA MENDES PRAUN

OAB/RJ 219552•Representa: ATIVO

RAFAEL MOREIRA ALBUQUERQUE DE MENEZES

OAB/RJ 159124•Representa: ATIVO

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

04/03/2024, 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

07/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64

14/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

05/12/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/12/2023, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/12/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 12:23

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

30/11/2023, 23:15

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

30/11/2023, 23:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

10/08/2023, 11:04

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•30/11/2023, 23:15

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 11:04

ACÓRDÃO

•05/06/2023, 16:55

EXTRATO DE ATA

•02/06/2023, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 14:13

ACÓRDÃO

•28/02/2023, 16:28

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 16:04

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