5001824-62.2022.4.02.5102

Cumprimento de sentençaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 28

Partes do Processo

PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S/A

CNPJ 28.***.***.0001-42

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS

OAB/RJ 093242•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/09/2023, 10:56

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

27/09/2023, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

27/09/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/09/2023, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/09/2023, 18:30

Extinto o processo por desistência

25/08/2023, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2023, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2023, 20:24

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/08/2023, 17:51

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 17:51

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

23/08/2023, 21:45

Juntada de Petição

11/07/2023, 11:08

Baixa Definitiva

28/06/2023, 14:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

27/06/2023, 14:56

Documentos

SENTENÇA

•25/08/2023, 20:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 17:51

SENTENÇA

•14/06/2022, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2022, 13:51