5001824-62.2022.4.02.5102

Apelacao Remessa NecessariaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S/A

CNPJ 28.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS

OAB/RJ 093242•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

25/05/2023, 13:55

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

25/05/2023, 13:50

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

25/05/2023, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

08/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/03/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/03/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 15:00

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP

29/03/2023, 14:45

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10

06/03/2023, 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/03/2023, 13:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

05/03/2023, 13:33

Documentos

ACÓRDÃO

•05/03/2023, 13:33

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2022, 10:49