5000035-63.2020.4.02.5113

Recurso EspecialIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

GREENPEOPLE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ 21.***.***.0001-46

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/11/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 856474/2024

27/09/2024, 19:01

Protocolizada Petição 856474/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

27/09/2024, 18:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2024 Petição Nº 486571/2024 - AgInt

23/09/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2024, 18:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0486571 - AgInt no REsp 2107239 - Publicação prevista para 23/09/2024

20/09/2024, 11:20

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00486571/2024 - AgInt no REsp 2107239/RJ

16/09/2024, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/09/2024, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2024-AJC-1T)

04/09/2024, 09:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000563-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2024, 09:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

30/08/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024, 18:57

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00486571/2024 - AgInt no REsp 2107239/RJ

29/08/2024, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/06/2024, 13:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/09/2024, 11:20

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2024, 18:31

•31/10/2023, 11:07

•31/10/2023, 11:06

•31/10/2023, 11:05

•31/10/2023, 11:04