5015910-52.2021.4.02.0000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 10

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Partes do Processo

ARTHESIUM-ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ 35.***.***.0001-99

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211•Representa: ATIVO

MARCOS SILVERIO DE CARVALHO

OAB/RJ 138122•Representa: ATIVO

GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001961-28.2001.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 18, 19, 48, 50, 69, 71

22/10/2024, 10:00

Baixa Definitiva

23/08/2024, 15:47

Recebidos os autos do STJ

22/08/2024, 23:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

03/04/2024, 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

29/02/2024, 19:31

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

29/02/2024, 11:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 53, 55, 56 e 65

28/02/2024, 11:52

Juntada de Petição

27/02/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/02/2024, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/02/2024, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

05/02/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56

04/02/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/01/2024, 09:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 23:28

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 23:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 19:31

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•27/02/2024, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 11:46

ACÓRDÃO

•07/03/2023, 19:35

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 15:07