5015910-52.2021.4.02.0000

Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 10

Partes do Processo

ARTHESIUM-ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ 35.***.***.0001-99

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/08/2024, 18:23

Transitado em Julgado em 22/08/2024

22/08/2024, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

02/07/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024, 18:14

Conhecido o recurso de ARTHESIUM-ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e não-provido

01/07/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

01/07/2024, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/06/2024, 13:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2619246)

27/06/2024, 12:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024

27/06/2024, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024, 18:19

Conheço do agravo de ARTHESIUM-ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

26/06/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

19/06/2024, 11:29

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1546494 (2019/0209437-2)

19/06/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2024, 11:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2024, 13:40

DECISÃO TERMINATIVA

•26/06/2024, 16:10

•03/04/2024, 15:22

•03/04/2024, 15:21