5090535-80.2021.4.02.5101

Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 70.710,72

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 29ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CORTEX INTELLIGENCE TECNOLOGIA LTDA

CNPJ 06.***.***.0001-33

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO VASCONCELOS SOCREPPA

OAB/PR 069642•Representa: ATIVO

CONRADO MIRANDA GAMA MONTEIRO

OAB/PR 070003•Representa: ATIVO

GABRIELA GEBRAN SCHIRMER

OAB/PR 081966•Representa: ATIVO

RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

02/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

07/11/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

18/10/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85

15/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

06/10/2023, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023, 19:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/10/2023, 17:57

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

04/10/2023, 17:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

21/09/2023, 11:19

Juntada de certidão

20/09/2023, 16:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

20/09/2023, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

20/09/2023, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 23:19

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 15:29

ACÓRDÃO

•28/02/2023, 16:28

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 15:24

ACÓRDÃO

•26/09/2022, 19:31

EXTRATO DE ATA

•23/09/2022, 17:41