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5001454-25.2018.4.02.5102
Apelacao Remessa NecessariaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/10/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
GABINETE 28
Processos relacionados
Partes do Processo
EMAPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE PAPEL LTDA
CNPJ 02.***.***.0001-80
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
OS MESMOS
Advogados / Representantes
ANDRE APARECIDO MONTEIRO
OAB/SP 318507•Representa: ATIVO
RONALDO CAMPOS E SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
02/10/2025, 12:50Recebidos os autos do STJ
02/10/2025, 10:52Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
18/09/2023, 11:13Recurso Especial Admitido
14/09/2023, 21:12Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/09/2023, 21:12Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/05/2023, 00:44Juntada de certidão
24/04/2023, 13:55Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
20/04/2023, 12:37Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
20/04/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/04/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/03/2023, 23:59Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/03/2023, 11:34Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2023, 11:34Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/03/2023, 11:26Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
13/03/2023, 23:59Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•02/10/2025, 10:52
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•14/09/2023, 21:12
ATO ORDINATÓRIO
•14/03/2023, 11:34
ACÓRDÃO
•28/02/2023, 16:28
EXTRATO DE ATA
•28/02/2023, 13:03
ATO ORDINATÓRIO
•03/11/2022, 14:17
ACÓRDÃO
•24/10/2022, 13:39
EXTRATO DE ATA
•20/10/2022, 17:20
DESPACHO/DECISÃO
•25/02/2019, 11:42