Cumprimento de sentença 5001454-25.2018.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 5001454-25.2018.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

25/10/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 50

10/10/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/10/2025, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

09/10/2025, 11:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 50

09/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/10/2025, 11:36

Decisão interlocutória

08/10/2025, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 17:36

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/10/2025, 12:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50014542520184025102/TRF2

02/10/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMAPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE PAPEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE APARECIDO MONTEIRO (OAB SP318507) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5001454-25.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

03/02/2023, 00:00

Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

14/02/2019, 12:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2019, 16:55

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50014542520184025102/TRF2

Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

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