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5001454-25.2018.4.02.5102
Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/07/2018
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói
Processos relacionados
Partes do Processo
EMAPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE PAPEL LTDA
CNPJ 02.***.***.0001-80
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI
Advogados / Representantes
ANDRE APARECIDO MONTEIRO
OAB/SP 318507•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/10/2025, 01:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/10/2025, 23:59Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/10/2025, 02:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/10/2025, 11:24Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/10/2025, 11:24Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/10/2025, 02:01Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2025, 11:36Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2025, 11:36Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/10/2025, 11:36Decisão interlocutória
08/10/2025, 11:36Conclusos para decisão/despacho
06/10/2025, 17:36Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/10/2025, 12:50Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50014542520184025102/TRF2
02/10/2025, 12:50Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMAPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE PAPEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE APARECIDO MONTEIRO (OAB SP318507) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5001454-25.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
03/02/2023, 00:00Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
14/02/2019, 12:50Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•08/10/2025, 11:36
DESPACHO/DECISÃO
•06/02/2019, 16:55
DESPACHO/DECISÃO
•15/01/2019, 13:53
SENTENÇA
•11/12/2018, 15:40
DESPACHO/DECISÃO
•05/10/2018, 13:48
DESPACHO/DECISÃO
•04/10/2018, 15:32
DESPACHO/DECISÃO
•31/07/2018, 17:25