5048119-97.2021.4.02.5101

Recurso EspecialResgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 3ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 21

Partes do Processo

JERSON KELMAN

CPF 155.***.***-87

Autor

JOSE CESAR VIEIRA ROSA

CPF 128.***.***-72

Autor

JOSE DE ALENCAR MEDEIROS FILHO

CPF 332.***.***-82

Autor

JOSE ROBERTO FONSECA

CPF 166.***.***-49

Autor

KAZUO HARAGUCHI

CPF 361.***.***-49

Autor

Advogados / Representantes

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA

OAB/DF 046056•Representa: ATIVO

ANA LUISA VOGADO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIO ZAMBITTE IBRAHIM

OAB/RJ 176415•Representa: PASSIVO

CARLA BARRETO

OAB/RJ 047588•Representa: PASSIVO

LEONARDO VIEIRA BAZ

OAB/RJ 098151•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5048119972021402510120250808111011

08/08/2025, 11:09

Transitado em Julgado em 07/08/2025

07/08/2025, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025, 18:30

Conhecido o recurso de JERSON KELMAN, JOSE DE ALENCAR MEDEIROS FILHO, JOSE CESAR VIEIRA ROSA, JOSÉ ROBERTO FONSECA e KAZUO HARAGUCHI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/06/2025, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte JERSON KELMAN e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 03/06/2025.

29/05/2025, 14:42

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 481889/2025

28/05/2025, 18:31

Protocolizada Petição 481889/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/05/2025

28/05/2025, 18:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:18

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/05/2025, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

24/02/2025, 06:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para KAZUO HARAGUCHI pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3363.

21/02/2025, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para JOSE DE ALENCAR MEDEIROS FILHO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3363.

21/02/2025, 13:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/06/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/12/2024, 18:10

•14/12/2023, 17:27

•14/12/2023, 17:26

•14/12/2023, 17:25

•14/12/2023, 17:24

•14/12/2023, 17:23