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0512525-51.2001.4.02.5101
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/01/2001
Valor da Causa
R$ 8.660,14
Orgao julgador
Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
HERMINIO ALVES DA ROCHA
CPF 099.***.***-53
WALDYR BATISTA PINTO
Advogados / Representantes
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
06/06/2023, 09:31Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
06/06/2023, 01:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/05/2023, 23:59Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2023, 13:27Decisão interlocutória
04/05/2023, 13:27Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023, 13:20Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 05125255120014025101
04/05/2023, 13:11Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: HERMINIO ALVES DA ROCHA (EXECUTADO) APELADO: WALDYR BATISTA PINTO (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0512525-51.2001.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
06/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: HERMINIO ALVES DA ROCHA (EXECUTADO) APELADO: WALDYR BATISTA PINTO (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0512525-51.2001.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
03/02/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
20/09/2021, 18:13Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
20/09/2021, 18:13Decisão interlocutória
20/09/2021, 17:59Conclusos para decisão/despacho
20/09/2021, 17:43Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/09/2021, 17:42Juntada de Petição
20/09/2021, 17:20Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•04/05/2023, 13:27
DESPACHO/DECISÃO
•20/09/2021, 17:59
SENTENÇA
•26/07/2021, 10:49
DESPACHO/DECISÃO
•27/07/2016, 12:11
DESPACHO/DECISÃO
•07/07/2016, 09:13
DESPACHO/DECISÃO
•31/05/2010, 17:34
DESPACHO/DECISÃO
•19/05/2010, 14:37
DESPACHO/DECISÃO
•06/11/2009, 17:33
DESPACHO/DECISÃO
•17/09/2009, 16:43
DESPACHO/DECISÃO
•05/08/2009, 14:55
DESPACHO/DECISÃO
•19/06/2009, 16:29
DESPACHO/DECISÃO
•08/09/2008, 16:34
DESPACHO/DECISÃO
•08/09/2008, 16:34