0512525-51.2001.4.02.5101

Apelação CívelDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 8.660,14

Orgao julgador

GABINETE 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

HERMINIO ALVES DA ROCHA

CPF 099.***.***-53

Reu

WALDYR BATISTA PINTO

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

AFRANIO GIGLIO LAMAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

04/05/2023, 13:11

Transitado em Julgado

04/05/2023, 13:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/03/2023, 04:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/03/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/03/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 20:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 12:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

27/02/2023, 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 15:51

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/02/2023, 10:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2023, 13:02

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 12:02

EXTRATO DE ATA

•18/02/2023, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 20:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 00:22