5011651-08.2019.4.02.5101

Recurso EspecialGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.591.454,50

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

MARITZA DUTRA MOTTA

CPF 607.***.***-15

Autor

MARLENE CRUZ GONCALVES

CPF 004.***.***-39

Autor

ROSANE GONCALVES CARDOSO

CPF 440.***.***-49

Autor

SUELY PIRES DOS SANTOS SEABRA

CPF 107.***.***-10

Autor

UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO JAIME FERREIRA

OAB/DF 015766•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

17/11/2025, 15:33

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1119315/2025

17/11/2025, 10:51

Protocolizada Petição 1119315/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/11/2025

17/11/2025, 10:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/11/2025 Petição Nº 1106669/2025 -

14/11/2025, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1106669/2025. Publicação prevista para 14/11/2025)

12/11/2025, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1106669/2025

12/11/2025, 18:11

Protocolizada Petição 1106669/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/11/2025

12/11/2025, 17:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARITZA DUTRA MOTTA, MARLENE CRUZ GONCALVES, ROSANE GONCALVES CARDOSO e SUELY PIRES DOS SANTOS SEABRA e não-provido ou denegada

31/10/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

31/10/2025, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

15/08/2024, 09:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/10/2025, 10:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/06/2024, 12:22

Decisão do STJ indicada como descumprida

•28/06/2024, 12:22

Decisão

•28/06/2024, 12:22

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•28/06/2024, 12:22

Certidão

•28/06/2024, 12:22

Decisão

•28/06/2024, 12:22

Certidão

•28/06/2024, 12:22

Decisão

•28/06/2024, 12:22

Decisão

•28/06/2024, 12:22

Certidão

•28/06/2024, 12:22

Acórdão

•28/06/2024, 12:22

Decisão

•28/06/2024, 12:22

Decisão

•28/06/2024, 12:22

Decisão do STJ indicada como descumprida

•28/06/2024, 12:22