5002014-85.2019.4.02.5116

Embargos De Divergencia Em Recurso EspecialContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA

CNPJ 42.***.***.0001-97

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA

CNPJ 42.***.***.0001-97

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO MACCARI TELLES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAROLINA CANTARELLE FERRARO

OAB/RJ 172523•Representa: ATIVO

SOCIEDADE DE ADVOGADOS TAUIL & CHEQUER ADVOGADOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO GUSTAVO ROCHA LIMA

OAB/RJ 233994•Representa: ATIVO

IVAN TAUIL RODRIGUES

OAB/RJ 061118•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

04/04/2025, 10:22

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - PRIMEIRA SEÇÃO

04/04/2025, 10:15

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2156833)

26/03/2025, 18:20

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

26/03/2025, 17:43

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 240584/2025

21/03/2025, 16:51

Protocolizada Petição 240584/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 21/03/2025

21/03/2025, 16:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 164663/2025

27/02/2025, 15:21

Protocolizada Petição 164663/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 14:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 912552/2024 - AgInt

27/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025 Petição Nº 99346/2025 - RtPaut no AgInt no

26/02/2025, 00:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0912552 - AgInt no REsp 2156833 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:03

Conhecido o recurso de BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURAÇÕES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00912552/2024 - AgInt no REsp 2156833/RJ

24/02/2025, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 16:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/02/2025, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2024, 16:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/07/2024, 10:08

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•10/07/2024, 10:08

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•10/07/2024, 10:08

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•10/07/2024, 10:08

Decisão

•10/07/2024, 10:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/07/2024, 10:08

Certidão

•10/07/2024, 10:08

Sentença

•10/07/2024, 10:08