0089489-20.2016.4.02.5101

Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.212.526,64

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

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Partes do Processo

MAGNESITA REFRATARIOS S.A.

CNPJ 08.***.***.0001-65

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/03/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:55

Conheço do agravo de MAGNESITA REFRATARIOS S.A para não conhecer do Recurso Especial

02/02/2026, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 13:11

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/11/2024, 08:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

27/05/2024, 17:28

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

27/05/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/05/2024, 11:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 17:10

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•24/05/2024, 11:42

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•24/05/2024, 11:42

Acórdão

•24/05/2024, 11:42

Decisão

•24/05/2024, 11:42

Decisão

•24/05/2024, 11:42

Decisão

•24/05/2024, 11:42

Decisão

•24/05/2024, 11:42

Certidão

•24/05/2024, 11:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/05/2024, 11:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/05/2024, 11:42

Decisão

•24/05/2024, 11:42

Decisão

•24/05/2024, 11:42

Decisão

•24/05/2024, 11:42

Decisão

•24/05/2024, 11:42