0089489-20.2016.4.02.5101

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 2.212.526,64

Orgao julgador

GABINETE 12

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Partes do Processo

MAGNESITA REFRATARIOS S.A.

CNPJ 08.***.***.0001-65

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

SACHA CALMON NAVARRO COELHO

OAB/MG 009007•Representa: ATIVO

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI

OAB/RJ 112793•Representa: ATIVO

MAIRA DE BRITTO DIAS LEITE

OAB/DF 045458•Representa: ATIVO

JULIANA JUNQUEIRA COELHO

OAB/DF 020113•Representa: ATIVO

CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0130538-46.2013.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 51, 79, 124, 148

08/03/2026, 12:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

04/03/2026, 17:54

Recebidos os autos do STJ

04/03/2026, 09:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0089489202016402510120240524113317

24/05/2024, 11:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - PETIÇÃO - 09/05/2024 17:09:58)

23/05/2024, 18:48

Despacho

22/05/2024, 20:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

22/05/2024, 20:21

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

20/05/2024, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

15/05/2024, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

15/05/2024, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

14/05/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024, 13:16

Despacho

10/05/2024, 19:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

10/05/2024, 19:41

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR

10/05/2024, 10:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 20:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 19:41

ACÓRDÃO

•14/03/2024, 18:21

EXTRATO DE ATA

•11/03/2024, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 12:24

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•19/10/2023, 06:35

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•19/10/2023, 06:35

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 18:00

OUTROS

•27/03/2023, 17:55

OUTROS

•27/03/2023, 17:55

OUTROS

•27/03/2023, 17:55

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 12:35

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 12:17