0501034-17.2019.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaRestituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Federal da 16ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

ALESSANDRO DOS SANTOS ROMANO

CPF 083.***.***-69

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB/RJ 104771•Representa: PASSIVO

RODRIGO FRANCA CALDAS

OAB/RJ 110336•Representa: PASSIVO

HAROLDO CAVALCANTE DA SILVEIRA

OAB/RJ 200581•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

30/09/2024, 14:26

Recebidos os autos do STJ

29/09/2024, 23:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

20/03/2024, 20:53

Despacho

28/02/2024, 13:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

28/02/2024, 13:37

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

28/02/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/02/2024, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/02/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/02/2024, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/02/2024, 19:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/01/2024, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/01/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/01/2024, 13:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2024, 23:05

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2024, 23:05

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2024, 11:24

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•08/01/2024, 20:11

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 19:23

EXTRATO DE ATA

•02/03/2023, 19:37

ACÓRDÃO

•07/10/2022, 19:19

EXTRATO DE ATA

•30/09/2022, 18:00