0501034-17.2019.4.02.5101

Embargos à ExecuçãoRestituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 16ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 14

Partes do Processo

ALESSANDRO DOS SANTOS ROMANO

CPF 083.***.***-69

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB/RJ 104771•Representa: ATIVO

RODRIGO FRANCA CALDAS

OAB/RJ 110336•Representa: ATIVO

HAROLDO CAVALCANTE DA SILVEIRA

OAB/RJ 200581•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

25/03/2026, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/03/2026, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

13/03/2026, 09:39

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 77

10/03/2026, 02:09

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 16:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 77

09/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 17:10

Determinada a intimação

06/03/2026, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

16/11/2025, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

31/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2025, 12:55

Convertido o Julgamento em Diligência

21/10/2025, 12:55

Juntada de Petição

08/08/2025, 18:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 12:55

Anexo

•08/08/2025, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2024, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 17:54

SENTENÇA

•25/04/2022, 08:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2021, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2020, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2019, 17:44