5006271-98.2019.4.02.5102

Apelacao Remessa NecessariaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

ASSOCIACAO COMERCIAL INDUSTRIAL E TURISTICA DE CABO FRIO

CNPJ 28.***.***.0001-35

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANNA AZEVEDO TORRES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCUS DOS SANTOS GARCIA

OAB/RJ 140912•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

03/07/2023, 17:39

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023

03/07/2023, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

01/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/06/2023, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

17/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 10:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2023, 11:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

27/05/2023, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

24/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/05/2023, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/05/2023, 19:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

15/05/2023, 16:04

Documentos

ACÓRDÃO

•27/05/2023, 11:20

EXTRATO DE ATA

•16/05/2023, 19:29

CONTRARRAZÕES

•17/04/2023, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 15:04

ACÓRDÃO

•10/03/2023, 14:14

EXTRATO DE ATA

•08/03/2023, 17:28