5007081-51.2020.4.02.5001

Recurso em Sentido EstritoQuadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 2ª VF Criminal de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Recurso em Sentido Estrito · GABINETE 04

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

MARCIO ROGERIO MARCAL

CPF 275.***.***-84

Reu

FRANCISCO DE ASSIS AIRES SOUSA

CPF 321.***.***-73

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDMAR GOMES MACHADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS AUGUSTO GUARILHA DE AQUINO FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FLAVIO BHERING LEITE PRACA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/01/2024, 15:47

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

18/12/2023, 19:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FRANCISCO DE ASSIS AIRES SOUSA - ARQUIVADO

13/12/2023, 13:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO ROGERIO MARCAL - ARQUIVADO

13/12/2023, 13:54

Determinada a intimação

07/12/2023, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023, 16:58

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL PARA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

06/12/2023, 16:58

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

13/11/2023, 18:40

Juntada de peças digitalizadas

29/09/2023, 16:37

Juntada de peças digitalizadas

27/09/2023, 18:03

Juntada de peças digitalizadas

27/09/2023, 15:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

27/09/2023, 11:29

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

27/09/2023, 11:29

Classe Processual alterada - DE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PARA: AÇÃO PENAL

18/09/2023, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

14/09/2023, 17:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2021, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2020, 16:57

DECISÃO

•13/07/2020, 12:25

SENTENÇA

•20/03/2020, 22:43

DECISÃO

•20/03/2020, 22:43