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5007081-51.2020.4.02.5001
Recurso em Sentido EstritoFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 04
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
CNPJ 26.***.***.0050-90
FRANCISCO DE ASSIS AIRES SOUSA
CPF 321.***.***-73
MARCIO ROGERIO MARCAL
CPF 275.***.***-84
Advogados / Representantes
JOAO AKIRA OMOTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANDRE DA SILVA ORDACGY
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR02
24/08/2023, 10:40Transitado em Julgado para o Réu - FRANCISCO DE ASSIS AIRES SOUSA - MARCIO ROGERIO MARCAL<br>Data: 24/08/2023
24/08/2023, 10:40Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - FRANCISCO DE ASSIS AIRES SOUSA - MARCIO ROGERIO MARCAL<br>Data: 29/07/2023
24/08/2023, 10:40Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
24/08/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
22/07/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/07/2023, 18:50Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/07/2023, 18:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023, 06:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023, 06:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023, 06:16Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2023, 17:39Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
11/07/2023, 17:39Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
11/07/2023, 16:20Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/07/2023, 14:27Juntado(a)
22/06/2023, 17:26Documentos
ACÓRDÃO
•11/07/2023, 17:39
EXTRATO DE ATA
•11/07/2023, 14:27
DESPACHO/DECISÃO
•11/05/2023, 12:08