5031444-59.2021.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialRMI da pensão de dependente de ex-combatenteRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 19

Partes do Processo

MARILIA SOBROZA SIMOES

CPF 769.***.***-15

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/06/2025, 20:04

Transitado em Julgado em 27/05/2025

16/06/2025, 16:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 282724/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no

19/05/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0282724 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2617072 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025, 23:10

Embargos de Declaração de MARILIA SOBROZA SIMOES Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00282724/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2617072/RJ

13/05/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2025

14/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:09

Incluído em pauta para 07/05/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00282724/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2617072/RJ

10/04/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/04/2025, 13:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 282724/2025

01/04/2025, 18:11

Protocolizada Petição 282724/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/04/2025

01/04/2025, 17:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 1070010/2024 - AgInt no RE no AgInt no

25/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1070010 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2617072 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025, 13:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2025, 23:10

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2025, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2024, 01:20

EMENTA / ACORDÃO

•26/09/2024, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/08/2024, 22:20

DECISÃO TERMINATIVA

•12/06/2024, 20:11

•19/04/2024, 16:52

•19/04/2024, 16:51