Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/09/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
19/09/2025, 02:00
Determinada a intimação
18/09/2025, 00:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025, 00:55
Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025, 17:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/09/2025, 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/09/2025, 20:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/09/2025, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/09/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025, 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025, 13:45
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•18/09/2025, 00:55
DESPACHO/DECISÃO
•27/08/2025, 13:45
19/09/2025, 02:00
Determinada a intimação
18/09/2025, 00:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025, 00:55
Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025, 17:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/09/2025, 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/09/2025, 20:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/09/2025, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/09/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025, 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025, 13:45
Determinada a intimação
27/08/2025, 13:45
Juntada de peças digitalizadas
27/08/2025, 12:17
Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025, 14:48
Redistribuído por sorteio - (EXRJRIO15S para RJRIO11S)
25/06/2025, 18:29
Juntada de certidão
25/06/2025, 18:29
Recebidos os autos - TRF2 -> EXEXEX-RJRIO15 Número: 50314445920214025101/TRF2
17/06/2025, 12:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: MARILIA SOBROZA SIMOES (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA FERRARO LEONE (OAB RJ195888) ADVOGADO(A): WALTER MATHEO GOMES CORREA (OAB RJ112566) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5031444-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
25/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: MARILIA SOBROZA SIMOES (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA FERRARO LEONE (OAB RJ195888) ADVOGADO(A): WALTER MATHEO GOMES CORREA (OAB RJ112566) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5031444-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 216) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
08/02/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2
03/11/2021, 11:24
Despacho
01/11/2021, 02:55
Conclusos para decisão/despacho
27/10/2021, 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/10/2021, 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/10/2021, 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
02/10/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021, 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021, 15:46
Julgado improcedente o pedido
22/09/2021, 15:46
Conclusos para julgamento
19/09/2021, 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/09/2021, 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/09/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/09/2021, 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/09/2021, 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021, 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021, 21:22
Determinada a intimação
02/09/2021, 21:22
Conclusos para decisão/despacho
02/09/2021, 13:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
20/08/2021, 01:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/08/2021, 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/08/2021, 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021, 14:49
Determinada a intimação
10/08/2021, 14:49
Conclusos para decisão/despacho
10/08/2021, 11:42
Juntada de Petição - MARILIA SOBROZA SIMOES (RJ195888 - BRUNA FERRARO LEONE / RJ112566 - WALTER MATHEO GOMES CORREA)
09/08/2021, 16:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
28/07/2021, 16:07
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
19/07/2021, 17:38
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4
19/07/2021, 16:38
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4