5000135-02.2023.4.02.9999

Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 25

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOSE ERNANDES DA SILVA

CPF 007.***.***-35

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DAYANNA DA ROCHA PIETRANI

OAB/RJ 143823•Representa: PASSIVO

RAIANE ARAUJO CORREA

OAB/RJ 231031•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

13/11/2024, 13:31

Juntado(a)

13/11/2024, 13:31

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

12/11/2024, 19:31

Recebidos os autos do STJ

11/11/2024, 23:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000135022023402999920240909165137

09/09/2024, 16:51

Recurso Especial Admitido

09/09/2024, 14:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

09/09/2024, 14:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

06/09/2024, 17:41

Juntada de certidão

04/09/2024, 15:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

03/09/2024, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

03/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

22/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

31/07/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/07/2024, 15:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 23:02

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•09/09/2024, 14:28

ACÓRDÃO

•26/07/2024, 13:46

EXTRATO DE ATA

•23/07/2024, 17:05

ACÓRDÃO

•05/06/2024, 17:37

EXTRATO DE ATA

•30/05/2024, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 13:18

ATO DE SECRETARIA

•07/02/2023, 13:18

DESPACHO

•07/02/2023, 13:18

ATO DE SECRETARIA

•07/02/2023, 13:18

DESPACHO

•07/02/2023, 13:18

ATO DE SECRETARIA

•07/02/2023, 13:18

DESPACHO

•07/02/2023, 13:18

SENTENÇA

•07/02/2023, 13:18