5000135-02.2023.4.02.9999

Recurso EspecialAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 25

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOSE ERNANDES DA SILVA

CPF 007.***.***-35

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/11/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 11/11/2024

11/11/2024, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

16/10/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024, 18:21

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

14/10/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

26/09/2024, 12:53

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

26/09/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/09/2024, 16:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/10/2024, 18:50

Certidão

•09/09/2024, 16:53

Acórdão

•09/09/2024, 16:53

Acórdão

•09/09/2024, 16:53

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/09/2024, 16:53

Despacho

•09/09/2024, 16:53

Despacho

•09/09/2024, 16:53

Sentença

•09/09/2024, 16:53

Despacho

•09/09/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 16:53

Decisão

•09/09/2024, 16:53

Despacho

•09/09/2024, 16:53