0174798-72.2017.4.02.5101

Recurso EspecialIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 168.517,26

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 17ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 28

Partes do Processo

AEROLEO TAXI AEREO S/A

CNPJ 15.***.***.0001-57

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/05/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BRISTOW TAXI AEREO S.A. e não-provido ou denegada

31/03/2026, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

20/05/2024, 18:31

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

20/05/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/05/2024, 15:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 15:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/05/2024, 15:04

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•16/05/2024, 15:04

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•16/05/2024, 15:04

Acórdão

•16/05/2024, 15:04

Certidão

•16/05/2024, 15:04

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/05/2024, 15:04

Decisão

•16/05/2024, 15:04

Sentença

•16/05/2024, 15:04

Decisão

•16/05/2024, 15:04

Decisão

•16/05/2024, 15:04

Decisão

•16/05/2024, 15:04