Voltar para busca
0174798-72.2017.4.02.5101
Apelação CívelIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/05/2026
Valor da Causa
R$ 168.517,26
Orgao julgador
GABINETE 28
Processos relacionados
Partes do Processo
AEROLEO TAXI AEREO S/A
CNPJ 15.***.***.0001-57
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
BRUNO ZARONI DE FRANCISCO
OAB/RJ 115794•Representa: ATIVO
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
05/05/2026, 13:43Recebidos os autos do STJ
05/05/2026, 09:30Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0174798722017402510120240516145701
16/05/2024, 14:57Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
14/05/2024, 10:38Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
14/05/2024, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
13/04/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/03/2024, 23:59Juntada de Petição
20/03/2024, 19:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
19/03/2024, 10:35Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
15/03/2024, 16:43Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/03/2024, 16:43Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024, 15:45Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024, 15:45Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024, 15:45Juntado(a)
14/03/2024, 18:21Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•05/05/2026, 09:30
ACÓRDÃO
•14/03/2024, 18:21
EXTRATO DE ATA
•11/03/2024, 18:09
ATO ORDINATÓRIO
•16/10/2023, 17:31
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•23/09/2023, 18:03
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•23/09/2023, 18:03
ATO ORDINATÓRIO
•13/03/2023, 17:31
ACÓRDÃO
•16/02/2023, 18:05
EXTRATO DE ATA
•13/02/2023, 11:18
ATO ORDINATÓRIO
•19/09/2022, 16:24
ACÓRDÃO
•09/09/2022, 15:34
EXTRATO DE ATA
•08/09/2022, 15:38
ATO ORDINATÓRIO
•08/01/2019, 19:50