Voltar para busca
5089436-46.2019.4.02.5101
Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/11/2019
Valor da Causa
R$ 3.183,21
Orgao julgador
Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ
CNPJ 33.***.***.0001-10
ARLINDO ROBERTO DOS REIS OLIVEIRA
CPF 046.***.***-63
Advogados / Representantes
THIAGO BRITO DE SOUZA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA
OAB/RJ 197835•Representa: ATIVO
RUY LOURY PINHEIRO DE OLIVEIRA
OAB/RJ 223602•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50034003120264020000/TRF2
09/03/2026, 19:01Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 132 Número: 50034003120264020000/TRF2
09/03/2026, 16:08Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
22/01/2026, 12:53Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132 - Ciência Tácita
28/12/2025, 23:59Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2025, 16:07Determinada a intimação
18/12/2025, 16:07Conclusos para decisão/despacho
18/12/2025, 15:26Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/12/2025, 15:26Juntada de Petição
18/12/2025, 14:45Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/12/2025, 19:37Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
12/12/2025, 03:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124 - Ciência Tácita
16/11/2025, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2025, 16:30Juntado(a)
06/11/2025, 16:29Decisão interlocutória
05/11/2025, 13:10Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•18/12/2025, 16:07
DESPACHO/DECISÃO
•05/11/2025, 13:10
DESPACHO/DECISÃO
•03/09/2025, 14:00
DESPACHO/DECISÃO
•07/08/2025, 16:48
DESPACHO/DECISÃO
•16/07/2025, 11:16
DESPACHO/DECISÃO
•03/10/2024, 13:49
DESPACHO/DECISÃO
•01/07/2024, 15:26
DESPACHO/DECISÃO
•18/08/2023, 11:41
DESPACHO/DECISÃO
•11/07/2023, 12:25
DESPACHO/DECISÃO
•17/05/2023, 12:33
DESPACHO/DECISÃO
•01/07/2020, 18:05
DESPACHO/DECISÃO
•01/07/2020, 11:52
DESPACHO/DECISÃO
•05/06/2020, 14:37
SENTENÇA
•04/02/2020, 13:28
DESPACHO/DECISÃO
•26/11/2019, 16:21