5089436-46.2019.4.02.5101

Apelação CívelConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/07/2020

Valor da Causa

R$ 3.183,21

Orgao julgador

GABINETE 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ 33.***.***.0001-10

Autor

ARLINDO ROBERTO DOS REIS OLIVEIRA

CPF 046.***.***-63

Reu

Advogados / Representantes

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

16/05/2023, 08:39

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023

16/05/2023, 08:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

16/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/04/2023, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/04/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 08:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2023, 19:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

14/03/2023, 19:26

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/03/2023, 17:48

Juntada de certidão

08/02/2023, 13:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

08/02/2023, 13:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

08/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023

07/02/2023, 18:14

Documentos

ACÓRDÃO

•14/03/2023, 19:26

EXTRATO DE ATA

•13/03/2023, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2020, 17:11