5021573-39.2020.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2022

Valor da Causa

R$ 5.048,29

Orgao julgador

Juízo Federal da 23ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 13

Partes do Processo

ANDREA DE AZEVEDO DA LUZ

CPF 006.***.***-00

Autor

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ 26.***.***.0001-16

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO FONTANA

OAB/PR 033955•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/05/2026, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

14/05/2026, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

22/04/2026, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

22/04/2026, 11:02

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 113

20/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 113

17/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 12:33

Determinada a intimação

16/04/2026, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 11:22

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2026, 17:10

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas

24/03/2026, 17:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50215733920204025101/TRF2

10/03/2026, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDREA DE AZEVEDO DA LUZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 29/06/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5021573-39.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDREA DE AZEVEDO DA LUZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5021573-39.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

30/05/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 11:37

SENTENÇA

•06/04/2022, 16:58

SENTENÇA

•16/02/2022, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 18:56

IMPUGNAÇÃO

•29/01/2022, 17:02

DESPACHO

•29/01/2022, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2021, 07:10

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2021, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2021, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2021, 10:29

SENTENÇA

•07/12/2020, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2020, 14:16

Anexo

•23/11/2020, 10:56