Apelação Cível 5075918-81.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5075918-81.2022.4.02.5101

Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 27ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

GUSTO NUTRICAO E ALIMENTACAO LTDA

CNPJ 39.***.***.0001-02

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

11/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

20/09/2023, 01:01

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes
Reportar Problema

SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO

OAB/RJ 120764•Representa: ATIVO

BIANCA GARCIA CALIXTO

OAB/RJ 230873•Representa: ATIVO

MATHEUS MONNERAT NAVEGA

OAB/RJ 214712•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição

28/08/2023, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56

26/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/08/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/08/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023, 16:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/08/2023, 15:45

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

16/08/2023, 15:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

27/06/2023, 11:16

Juntada de certidão

26/06/2023, 19:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

26/06/2023, 18:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

26/06/2023, 18:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2023, 18:57

ACÓRDÃO

•15/05/2023, 12:15

EXTRATO DE ATA

•11/05/2023, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 21:58

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 05:12

EXTRATO DE ATA

•15/03/2023, 19:16

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h