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5002463-80.2022.4.02.5102
Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/10/2022
Valor da Causa
R$ 846.593,05
Orgao julgador
GABINETE 11
Processos relacionados
Partes do Processo
NUTRYENERGE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA
CNPJ 00.***.***.0001-04
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
ALEXANDRE MATZENBACHER
OAB/RJ 189230•Representa: ATIVO
RENATO MENDES SOUZA SANTOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
22/01/2025, 13:18Transitado em Julgado - Data: 21/01/2025
22/01/2025, 13:18Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
22/01/2025, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
30/11/2024, 01:02Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/11/2024, 10:08Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024, 11:56Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024, 11:50Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2024, 11:40Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
04/11/2024, 23:59Juntada de Petição
28/10/2024, 11:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024, 12:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024, 12:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024, 12:47Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024, 12:13Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
25/10/2024, 12:13Documentos
ACÓRDÃO
•25/10/2024, 12:13
EXTRATO DE ATA
•22/10/2024, 14:16
DESPACHO/DECISÃO
•18/07/2023, 20:58
ATO ORDINATÓRIO
•16/03/2023, 10:58
ACÓRDÃO
•13/03/2023, 15:31
EXTRATO DE ATA
•09/03/2023, 15:13
ATO ORDINATÓRIO
•19/10/2022, 17:54